Sistema Solar Combinado é Apresentado aos MDIC e MCid
Fonte: Portal G1
Em entrevista em 31/12, o vice-presidente e ministro do desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o programa de depreciação acelerada soma R$ 3,4 bilhões em renúncia fiscal da União em 2024 e 2025, e será compensado pelo aumento do imposto de importação para placas solares.
“Nós queremos produzir as placas solares aqui. Não estou nem falando da célula, mas a placa nós temos que fabricar no Brasil. Então, fizemos o mesmo mecanismo, você vai ter 10% de imposto de importação, mas você terá cota durante três anos com alíquota zero”, declarou Alckmin.
Em maio de 2023 representantes da ABRSolar se reuniram com o vice-presidente para apresentar pleitos das empresas do setor para o desenvolvimento de uma política governamental de incentivo e crescimento do setor solar térmico e criação da indústria nacional de células e painéis fotovoltaicos.
Ainda durante a reunião foram discutidas propostas para incentivar e transformar os setores de energia solar térmica e fotovoltaica no Brasil com o objetivo de serem referências mundial em 10 anos com fomento de linhas de financiamento das tecnologias solares ao consumidor final e empresas e atuação conjunta da ABRSolar na interface com ministérios e órgãos governamentais.
Dentre as oportunidades discutidas para o setor, houve destaque ao Sistema Solar Combinado no Programa Minha Casa, Minha Vida, motivando na ocasião, telefonemas do Vice-Presidente para a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva e ao Ministro das Cidades Jader Barbalho Filho. Ao Ministro Jader Filho o Vice-Presidente destacou o sucesso do Programa Casa Paulista e seus benefícios a população com o uso dos Sistemas Solares Combinados e recomendou avaliação da utilização no PMCMV. Ao final da reunião o Vice-Presidente se colocou à disposição do setor e recomendou a apresentação de demandas específicas.
O mecanismo de depreciação acelerada permite que a indústria abata o valor de um bem adquirido nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. É uma forma de renovar o parque industrial.